Adesão

A participação do empregado é facultativa e precisa ser formalizada. Para se tornar participante o empregado precisa preencher a proposta de inscrição manifestando a sua vontade em participar do plano e entregá-la devidamente preenchida e assinada ao RH da sua empresa, em até 90 dias após a sua admissão.

Como Funciona?

O Plano de Benefícios ExxonMobil l é estruturado na modalidade de benefício definido, ou seja, o participante já conhece a fórmula que será utilizada para apurar o valor do seu benefício, pois a regra de cálculo é definida no regulamento. Além disso, neste tipo de plano não existem contribuições dos participantes.

Este benefício é custeado integralmente pelas empresas que patrocinam o Plano de Benefícios ExxonMobil I. Estas empresas, chamadas de patrocinadoras, depositam mensalmente uma contribuição para a PrevidExxonMobil, que por sua vez repassa estes recursos para um gestor, o qual investe todos os recursos acumulados no mercado financeiro de acordo com a política de investimentos do plano administrado pela PrevidExxonMobil.

Benefícios oferecidos pelo plano

Veja na tabela a seguir quais são os benefícios oferecidos pelo Plano de Benefícios ExxonMobil I e quais as condições necessárias para recebê-los.

* Serviço creditado: tempo de serviço ininterrupto do participante em uma ou mais patrocinadoras, observadas as regras previstas no regulamento do Plano de Benefícios ExxonMobil I.

Cálculo e pagamento dos benefícios

Como são calculados os benefícios oferecidos pelo Plano de Benefícios ExxonMobil I?

A principal característica dos planos de benefício definido, como o Plano de Benefícios ExxonMobil I, é a existência de uma fórmula para calcular os benefícios oferecidos, a qual é conhecida pelo participante já no momento da adesão. Neste tipo de plano o benefício independe das contribuições realizadas e da rentabilidade obtida com os investimentos, porém, depende de variáveis como a condição do participante na data efetiva do plano, o salário real de benefício e o serviço creditado.

Como serão pagos os benefícios?

Os benefícios oferecidos pelo Plano de Benefícios ExxonMobil I serão pagos da seguinte forma:

De comum acordo entre o participante ou seus beneficiários e a PrevidExxonMobil, o benefício mensal de valor inferior a 2 UP poderá ter seu montante de valor equivalente, determinado pelo atuário, pago em parcela única ou em até 6 parcelas mensais e consecutivas.

O participante elegível aos benefícios de aposentadoria ou proporcional diferido poderá, de comum acordo com a PrevidExxonMobil, receber até 25% do montante de valor equivalente em parcela única. Esta opção deverá ser feita na data do requerimento do benefício e só será válida se o benefício mensal resultante for superior a 2 UP.

A opção pela forma de pagamento é feita pelo participante (ou pelos beneficiários, no caso de pensão ou pecúlio por morte) na época do requerimento do benefício, por escrito, em formulário fornecido pelo Recursos Humanos e terá caráter irretratável.

Quantas vezes por ano são pagos os benefícios de prestação mensal?

Os benefícios de prestação mensal são pagos pela PrevidExxonMobil aos participantes ou beneficiários 13 vezes por ano, com pagamento em dobro no mês de dezembro, denominado abono anual.

Quem recebe o benefício de pensão ou pecúlio por morte?

O percentual é de 40% quota familiar e 20% individual.

O benefício de pensão ou pecúlio por morte será dividido em partes iguais entre todos os beneficiários do participante. São considerados beneficiários o cônjuge e companheiro do sexo oposto ao do participante e os filhos e enteados, desde que reconhecidos como dependentes pela previdência social.

E se o participante não possuir beneficiários?

Na ausência de beneficiários, o benefício devido para o participante será pago aos beneficiários designados, que são pessoas indicadas pelo participante.

Os benefícios oferecidos pelo plano serão tributados na data do pagamento?

Sim. Todos os benefícios pagos pelo plano aos participantes são tributados diretamente na fonte pela tabela progressiva de imposto de renda, a mesma aplicada aos salários, na época do recebimento do benefício.

O pecúlio por morte não é tributado.

Os benefícios de renda mensal vitalícia são reajustados?

Sim. Os benefícios de renda mensal vitalícia pagos pelo plano são reajustados anualmente no mês de janeiro.

Benefício mínimo

O benefício mínimo oferecido pelo Plano de Benefícios ExxonMobil I tem o objetivo de garantir um valor mínimo para o participante. Quando a aplicação das fórmulas de cálculo dos benefícios de aposentadoria antecipada, normal, por invalidez ou de pensão por morte não resultar em nenhum benefício, ou quando o valor atuarialmente equivalente dos referidos benefícios mensais for inferior ao valor apurado com a aplicação da fórmula de cálculo do benefício mínimo, o participante ou beneficiário receberá, na forma de pagamento único, um valor mínimo correspondente a: 3 x SRB x (SC/35).

Como será pago o benefício mínimo?

O benefício mínimo será pago em parcela única ou, a critério do participante ou beneficiários, em até 6 parcelas mensais e consecutivas desde que o valor da parcela mensal seja superior a 2 UP.