Condições no desligamento
Quais são as opções que o Plano de Benefícios ExxonMobil I oferece para os participantes que se desligam da
patrocinadora antes da aposentadoria?
Havendo o término do vínculo empregatício com a patrocinadora o participante pode continuar participando do
plano, resgatar ou portar seus recursos para outro plano de aposentadoria complementar. Esta faltando o BPD.
30 dias após o desligamento da empresa, a PrevidExxonMobil enviará ao participante o extrato com todas as opções
de desligamento. O participante tem 30 dias a partir do recebimento do extrato para formalizar a sua opção.
Confira a seguir as opções oferecidas pela PrevidExxonMobil.
Autopatrocínio
O que é o autopatrocínio?
O autopatrocínio é a possibilidade do empregado continuar participando do Plano de Benefícios ExxonMobil I.
Quais são as condições para ser um participante autopatrocinado?
Para ser um participante autopatrocinado o empregado precisa:
- desligar-se da patrocinadora
- efetuar as contribuições que a patrocinadora realizava para custear o seu benefício, inclusive àquelas
destinadas ao custeio das despesas administrativas
Outras informações importantes sobre o autopatrocínio.
- o participante que desistir de continuar como autopatrocinado ainda poderá optar pelo benefício proporcional
diferido, portabilidade ou resgate
- o participante autopatrocinado que se invalidar ou falecer antes de ser elegível a um benefício de
aposentadoria antecipada, conforme o caso, poderá receber, na forma de pagamento único, o benefício de
aposentadoria por invalidez ou o seu beneficiário receber a pensão por morte
- o participante autopatrocinado poderá solicitar o benefício quando atender todas as exigências para receber
o benefício de aposentadoria antecipada
Benefício proporcional diferido (BPD)
O que é o BPD?
O benefício proporcional diferido é mais uma opção que o participante tem para continuar vinculado ao plano para
receber no futuro um benefício. Caso o participante não exerça a sua opção em até 30 dias do recebimento do
extrato e conte com mais de 3 anos de vinculação ao Plano de Benefícios ExxonMobil I será presumida a sua opção
pelo BPD.
Quais são as condições para optar pelo BPD?
Para optar pelo benefício proporcional diferido o empregado precisa:
- desligar-se da patrocinadora
- não ser elegível ao benefício de aponsetadoria normal e, se elegível, não requerer o benefício de
aposentadoria antecipada
- ter no mínimo 3 anos de vinculação ao plano
- efetuar as contribuições para custeio das despesas administrativas
Outras informações importantes sobre o BPD.
- o participante que desistir de continuar na condição de BPD ainda poderá optar pela portabilidade ou resgate
- o participante que optar pelo BPD terá em seu nome um saldo de conta individual, apurado na data do término
do vínculo empregatício, resultante do maior valor entre a sua reserva matemática (valor atuarialmente
equivalente) e o valor presente do benefício mínimo proporcionalmente acumulado
- o saldo de conta individual do participante que optar pelo BPD será atualizado mensalmente pelo retorno dos
investimentos da PrevidExxonMobil
- no caso do participante que optar pelo BPD se tornar inválido ou falecer antes de ser elegível a um
benefício de aposentadoria antecipada, conforme o caso, o participante ou seus beneficiários terá direito a
receber um pagamento único correspondente ao saldo de conta individual acrescido dos valores das alíneas
(b), (c) e (d) do item 11.2 e alínea (b) do item 11.6 do regulamento do Plano de Benefícios ExxonMobil I,
quando aplicável
- o participante que optar pelo BPD poderá solicitar o benefício quando completar 60 anos de idade ou a partir
da data em que atender todas as exigências para receber o benfício de aposentadoria antecipada, sendo
aplicado ao benefício a redução de 1/3% por mês em que a data desta opção preceder ao 60º aniversário do
participante
Portabilidade
O que é a portabilidade?
A portabilidade é a possibilidade do participante transferir para outra entidade de previdência complementar ou
companhia seguradora o valor referente ao seu direito acumulado no Plano de Benefícios ExxonMobil I.
Quais são as condições para solicitar a portabilidade?
Para portar o valor referente ao direito acumulado o participante precisa:
- desligar-se da patrocinadora
- ter no mínimo 3 anos de vinculação ao plano
- não estar recebendo benefício de renda mensal pelo plano
Outras informações importantes sobre a portabilidade.
- o direito acumulado do participante será apurado na data do término do vínculo empregatício e corresponderá
ao maior valor entre a sua reserva matemática (valor atuarialmente equivalente) e o valor presente do
benefício mínimo proporcionalmente acumulado, acrescido dos valores das alíneas (b), (c) e (d) do item 11.2
e alínea (b) do item 11.6 do regulamento do Plano de Benefícios ExxonMobil I, quando aplicável
- Portabilidade/pagamento dos recursos portados de outra entidade ou companhia seguradora para a
PrevidExxonMobil
- portabilidade: para portar os recursos trazidos de outra entidade de previdência complementar ou
companhia seguradora (recursos portados para a PrevidExxonMobil) não será necessário ter 3 anos de
vinculação ao plano
- benefício adicional: caso o participante tenha recursos portados para o Plano de Benefícios
ExxonMobil I, esses recursos serão atualizados mensalmente pelo retorno dos investimentos e, na data da
aposentadoria, transformados em uma renda mensal paga por um prazo determinado de 5 anos, desde que o
benefício mensal seja superior a 2 UP
- atualização do benefício adicional: o benefício adicional resultante dos recursos portados para a
PrevidExxonMobil serão atualizados mensalmente pelo retorno dos investimentos
Resgate
O que é o resgate?
O resgate é a opção que o participante tem para receber as suas contribuições efetuadas ao Plano de Benefícios
ExxonMobil I.
Quais são as condições para solicitar o resgate?
O participante autopatrocinado poderá desistir desta condição e solicitar o resgate a qualquer momento, desde que
não esteja recebendo benefício pelo plano.
Outras informações importantes sobre o resgate.
- o participante que optar pelo resgate terá direito a receber 100% do total das suas contribuições enquanto
participante autopatrocinado, excluídas as contribuições para custeio das despesas administrativas e dos
benefícios de risco (invalidez e morte), atualizadas pelo retorno dos investimentos, acrescidas dos valores
das alíneas (b), (c) e (d) do item 11.2 e alínea (b) do item 11.6 do regulamento do Plano de Benefícios
ExxonMobil I, quando aplicável
- se o participante tiver recursos portados para a PrevidExxonMobil, os recursos que foram trazidos de
entidade aberta de previdência complementar ou companhia seguradora também poderão ser resgatados,
entretanto, os recursos que foram trazidos de entidade fechada de previdência complementar terá que ser
novamente portado
- o resgate poderá ser pago à vista ou em até 12 parcelas mensais e consecutivas